Ambiente

«Concentrar esforços na aprovação de medidas urgentes de apoios às vítimas dos incêndios»

No final da conferência de lideres da Assembleia da República, João Oliveira afirmou que o PCP se opôs à constituição de uma comissão técnica para apurar o que se passou aquando dos graves incêndios deste mês. A Assembleia da República deve concentrar os seus esforços em aprovar uma lei que contenha um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas e também de reforço das medidas de prevenção e protecção contra incêndios.

PCP realiza audição pública sobre a situação dos bombeiros e da protecção civil

O PCP realizou na Assembleia da República uma Audição Pública sobre os Bombeiros e a missão insubstituível que desempenham na protecção civil do nosso país, chamados a combater os incêndios florestais, urbanos e industriais, chamados a acudir os sinistrados, os enfermos e em tantas outras missões que acorrem durante todo o ano.

Congratulação pela Classificação do Concelho de Castro Verde como reserva da Biosfera

No passado dia 14 de junho o Conselho Internacional do Programa MaB (Man & the Biosphere) da UNESCO decidiu atribuir ao concelho de Castro Verde a distinção de Reserva Mundial da Biosfera.

Esta classificação resulta do trabalho desenvolvido ao longo de 30 anos pela Câmara Municipal de Castro Verde, a Associação de Agricultores do Campo Branco e a Liga para a protecção da Natureza e da candidatura apresentada pelas mesmas entidades que teve por base, como afirmou a câmara municipal, “um ecossistema humanizado de alto valor natural, fruto de um trabalho contínuo de há várias décadas".

«Quando se apagarem os holofotes mediáticos não permitamos que se volte a cair no esquecimento»

Na sessão evocativa em memória das vítimas, da solidariedade com os seus familiares, e do agradecimento a todos os que, no terreno combatem o flagelo dos incêndios, realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "uma catástrofe que impõe, com urgência, uma resposta pronta e eficaz às vítimas mas que impõe igualmente, a breve prazo, o cabal esclarecimento de todas as circunstâncias em que o incêndio se desenvolveu com as consequências que são conhecidas".

Sobre a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

O Acordo de Paris, tendo objetivos meritórios, tem também inúmeras insuficiências, suscitando dúvidas e preocupações.

Mas a desvinculação dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris não visa, de forma alguma, superar essas insuficiências, dúvidas e preocupações.

Condenação pelo abandono dos Estados Unidos da América do Acordo de Paris

O Acordo de Paris, adotado em dezembro de 2015 na 21ª Conferência das Partes das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, estabelece objetivos ambiciosos de intervenção na proteção do ambiente a nível mundial, propondo-se alcançá-los através da redução de emissão de gases com efeito de estufa.

São meritórios os objetivos definidos no Acordo de Paris, no entanto os mecanismos e instrumentos propostos para os alcançar suscitam dúvidas e preocupações.

«As populações continuam a exigir a reposição da ferrovia no Ramal da Lousã»

Face ao anuncio por parte do governo de abandonar a modernização do Ramal da Lousã , o PCP anunciou a apresentação de um requerimento na Assembleia da República para a audição do Ministro das Infraestruturas e Obras Públicas bem como as Comissões de Utentes. Ana Mesquita afirmou em declarações à imprensa que "o PCP sempre defendeu a necessidade de reposição da ferrovia neste ramal, inclusive com duas resoluções aprovadas na Assembleia da República de iniciativa do PCP, que colocam a reposição da ferrovia, a electrificação e modernização desta infraestrutura como objectivo".

Sobre a Central Nuclear de Almaraz

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Saúdo, em primeiro lugar, o Partido Ecologista «Os Verdes» por ter trazido a debate um tema que marca indelevelmente a nossa atualidade.

A questão de Almaraz e essencialmente a construção do armazém temporário individualizado.

PCP propõe suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a suspensão da pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos ao largo de Aljezur e reavaliação, no plano nacional, dos demais contratos de concessão, Bruno Dias afirmou na sua intervenção que "os interesses nacionais não podem ser comprometidos junto de qualquer empresa do sector energético, pelo que não deverão ser assinados novos contratos de concessão, prospecção e pesquisa de petróleo e gás natural sem que previamente sejam realizados os necessários estudos de impacto ambiental e económico".

PCP propõe reflexão sobre a situação da actividade da caça

Na apresentação do projecto de resolução do PCP que propõe a realização de uma ampla reflexão sobre a situação da actividade cinegética em Portugal como base para adequações legislativas em matéria de caça, João Ramos afirmou na sua intervenção que "a caça é uma actividade popular, lúdica e desportiva, parte integrante do mundo rural e contributo para o desenvolvimento de muitos territórios rurais, partindo do principio que os recursos cinegéticos são um bem renovável mas finito e por isso importa promover a sua preservação e fomento no quadro de uma política de ordenamento do território".