Administração Pública

Este é o momento para derrotar o governo e a troika

Reagindo às medidas anunciadas na reunião do concelho de Ministro, Honório Novo afirmou que assistimos a uma nova encenação do governo, para manter e reforçar o caminho de destruição do país imposto pelo pacto de agressão da troika.

É urgente travar o processo de destruição do país

Reagindo à decisão do Eurogrupo, Bernardino Soares afirmou que esta decisão é um novo adiamento da renegociação da dívida de que precisamos e representa igualmente um novo ataque aos serviços públicos e direitos das pessoas.

"O povo exige nas ruas deste país, a demissão deste governo e novas eleições"

No debate agendado pelo PCP, Honório Novo afirmou que perante o despacho do Ministro das Finanças e face a este governo é obrigatório tomar uma posição clara, exigir a demissão imediata deste governo e eleições antecipadas.

Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido

Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.

"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.

"O governo que utilize as últimas resmas de papel para a sua demissão!"

Em reacção ao anuncio por parte do Ministro das Finanças de proibir os ministérios de efectuarem despesas, Honório Novo afirmou que é inaceitável a paralisação dos serviços públicos essenciais ao funcionamento do país e por isso os portugueses devem exigir a demissão deste governo.

"Este governo está a mais no país"

Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.

Revogação do ato de aposentação por incapacidade

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação vivida pelo Senhor José Carlos Alves Martins (Guarda Prisional aposentado por incapacidade), cujo processo teve o seu início em 2009.

Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim Mouta Martins e o PNPG .

O cidadão Fernando Joaquim Mouta Martins, portador do CC nº 07633734, com validade até 07/12/2016, natural do Gerês, residente em Chã da Ermida – Freguesia de Vilar da Veiga, Concelho de Terras de Bouro – Distrito de Braga, contactou o Grupo Parlamentar do PCP, tendo colocado a questão da morosidade da análise dos processos por parte dos Serviços da Administração Tributária.

"Lutaremos pelo fim deste governo e desta política"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo continua a negar a realidade nacional, de recessão, de desemprego generalizado, de bancarrota das famílias contrastando com acumulação de lucros nos grandes grupos económicos, colocando a necessidade de demissão deste governo como imperativo nacional.