Administração Pública

"O PS está do lado deste governo e desta política"

Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Honório Novo afirmou que o PS na parte da manhã diz ao país que estamos numa situação de tragédia nacional, da parte da tarde defende o governo e a direita, recusando-se a romper com o memorando e exigir a demissão do governo. O PCP está do lado dos que querem travar a troika, dos que lutam para demitir este governo e dar a palavra ao povo.

"Dar a palavra ao povo para decidir o rumo do país"

Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Jorge Machado afirmou que este governo é responsável pela situação dramática em que se encontra o país, é responsável pela destruição da economia, é responsável pelo aumento drástico do desemprego. A demissão deste governo é o primeiro para mudar de rumo.

"Esta é uma política de traição ao povo e ao país"

Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, João oliveira afirmou que já noutros momentos da nossa história, o povo enfrentou governos de ocupação e derrotou-os. E este governo vai ter o mesmo destino, será derrotado!

"É preciso acabar com este governo e com esta política, antes que acabem com o País."

Na intervenção de abertura da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Francisco Lopes afirmou que a demissão do governo, a marcação de eleições antecipadas, a rejeição do Pacto de Agressão e a ruptura com a política de direita impõem-se como o único caminho para salvar o País.

"Primeiro-ministro mente, para justificar despedimentos na Administração Pública"

Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que para o PCP há efetivamente quem não faça falta absolutamente nenhuma, o Primeiro-ministro, os ministros e secretários de estado deste Governo de desgraça nacional, a Troika e a política de direita, não fazem falta nenhuma. Estas é que são as verdadeiras gorduras do Estado, estes é que têm que ser despedidos o mais rapidamente possível e não os trabalhadores da administração pública, concluiu.

Pela urgência da demissão do Governo e convocação de eleições antecipadas

Em conferência de imprensa, o PCP apresentou os motivos da interpelação que fará amanhã ao governo, reafirmando que só com a rejeição do programa de agressão, a demissão do Governo, a convocação de eleições e a constituição de um Governo que execute uma outra política, patriótica e de esquerda, se podem encontrar soluções para os graves problemas nacionais.

Delimitação do domínio público marítimo na Praia de Armação de Pêra

No passado mês de dezembro, membros da família Sant’Anna Leite venderam à empresa “Praiada Cova – Realizações Turísticas, S.A.” um terreno com 37.979 m2 na praia de Armação de Pêra.

Funcionamento da Agência Nacional de Compras Públicas

A Agência Nacional de Compras Públicas (EPE), foi criada pelo Decreto-Lei nº 37/2007, de 19 de fevereiro, e tem como objetivo central, tal como está enunciado no sítio da internet “garantir maior rigor, transparência e competitividade nas compras públicas e contribuir de forma efetiva para a racionalização dos gastos e desburocratização dos processos públicos de aprovisionamento”.

Divulgação dos relatórios da Inspeção Geral de Finanças

A partir do ano de 1995, os relatórios das inspeções realizadas às autarquias locais, uma vez concluídos, eram disponibilizados à generalidade dos interessados, sendo de acesso livre para a opinião pública.