Administração Pública

Este Governo não aceita cumprir a Constituição, por isso tem de ser demitido

11 Abril 2013

Na intervenção de abertura do debate de actualidade marcado pelo PCP, João Oliveira afirmou que este Governo não aceita a obrigação de cumprir a Constituição e emitiu um despacho que paralisa o Estado, que impõe direitos fundamentais dos cidadãos dependentes de decisões orçamentais do Ministro das Finanças, um verdadeiro estado de sítio não declarado.

"O povo exige nas ruas deste país, a demissão deste governo e novas eleições"

"Não pode haver nenhuma hesitação, demissão imediata do Governo e convocação de eleições"

10 Abril 2013

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia, Bernardino Soares afirmou que não pode haver nenhuma dúvida de que para além da saída deste Governo, precisamos de outra política que recupere o país da situação onde está colocado.

"O governo que utilize as últimas resmas de papel para a sua demissão!"

9 Abril 2013

Em reacção ao anuncio por parte do Ministro das Finanças de proibir os ministérios de efectuarem despesas, Honório Novo afirmou que é inaceitável a paralisação dos serviços públicos essenciais ao funcionamento do país e por isso os portugueses devem exigir a demissão deste governo.

"Este governo está a mais no país"

5 Abril 2013

Em reacção à declaração do Tribunal Constitucional, António Filipe afirmou que é a segunda vez consecutiva que o governo vê declaradas normas inconstitucionais no Orçamento do Estado, o que demonstra que este governo está a mais no país e deve por isso demitir-se.

Revogação do ato de aposentação por incapacidade

28 Março 2013

Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP a situação vivida pelo Senhor José Carlos Alves Martins (Guarda Prisional aposentado por incapacidade), cujo processo teve o seu início em 2009.

Situação na análise do Processo 21cj50 - Permuta de Terreno entre o cidadão Fernando Joaquim Mouta Martins e o PNPG .

26 Março 2013

O cidadão Fernando Joaquim Mouta Martins, portador do CC nº 07633734, com validade até 07/12/2016, natural do Gerês, residente em Chã da Ermida – Freguesia de Vilar da Veiga, Concelho de Terras de Bouro – Distrito de Braga, contactou o Grupo Parlamentar do PCP, tendo colocado a questão da morosidade da análise dos processos por parte dos Serviços da Administração Tributária.

"Lutaremos pelo fim deste governo e desta política"

22 Março 2013

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o governo continua a negar a realidade nacional, de recessão, de desemprego generalizado, de bancarrota das famílias contrastando com acumulação de lucros nos grandes grupos económicos, colocando a necessidade de demissão deste governo como imperativo nacional.

"Estamos sempre com quem luta todos os dias por uma vida melhor"

21 Março 2013

Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Rita Rato afirmou que a solução que PSD e CDS apresentam para o desemprego é despedir mais, a solução que apresentam aos milhares de jovens é convidá-los a imigrar.

"Tenham pelo menos a dignidade de ouvir o que o povo diz: demitam-se o mais depressa possível."

21 Março 2013

Na intervenção de encerramento da interpelação ao Governo feita pelo PCP, Bernardino Soares afirmou que a situação do país impõe uma conclusão inequívoca. Cada dia em que este Governo se mantém é um dia mais de destruição do nosso país.

"Se sentissem as dificuldades dos portugueses, a primeira coisa que faziam era demitir este governo"

21 Março 2013

Na interpelação ao Governo feita pelo PCP, Miguel Tiago afirmou que a principal preocupação do governo é assegurar que sangram do nosso país 7,5 mil milhões de euros para pagar os juros e a agiotagem, para garantir que os maiores grupos económicos continuam a encher os seus cofres, condenando à miséria o povo português.