Trabalhadores

"Entre 2005 e 2014, as dividas das empresas à segurança social aumentaram sete vezes!

No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Diana Ferreira afirmou que "seria cómica a preocupação do PSD com a sustentabilidade da Segurança Social, se não fossem trágicas todas as suas políticas durante os últimos quatro anos, para o povo e trabalhadores".

"A principal ameaça à Segurança Social pública foram quatro anos de governo PSD/CDS"

No debate em torno da sustentabilidade da Segurança Social, Rita Rato afirmou que "ao longo de quatro anos, o anterior governo nunca cumpriu a lei de bases da Segurança Social, não transferiu um cêntimo do que estava previsto, e vêm agora dizer que estão muito preocupados com a estabilidade do fundo. Essa preocupação retórica não acompanha a prática de quatro anos em que fizeram tudo menos garantir a sustentabilidade da Segurança Social."

PCP realiza Audição Pública sobre o sector da comunicação social

A realidade de precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores atravessa vários sectores da economia nacional, sendo que o sector da comunicação social não é excepção – um ambiente de instabilidade, pressão e desrespeito pelos direitos dos profissionais da comunicação social, que se tem vindo a acentuar, ao qual acresce a realidade dos despedimentos que têm ocorrido em vários órgãos de comunicação social, que até já conduziram ao desaparecimento de publicações.

"Romper com a submissão às imposições da União Europeia"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "a solução para os problemas nacionais, não é a submissão às imposições da união europeia, nem o regresso às políticas do governo anterior, mas sim romper com os constrangimentos externos, renegociar a dívida, optar por uma política fiscal que tribute eficazmente os grupos económicos e as grandes fortunas, de forma a libertar recursos que permitam aumentar o investimento público, apoiar a produção nacional, valorizar salários e pensões, assegurar com qualidade o funcionamento dos serviços públicos."

"A valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo central do desenvolvimento do país"

No debate em torno no do Programa de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas apresentadas pelo Governo, Rita Rato afirmou que "a recuperação, defesa e conquista de direitos fundamentais no trabalho e na vida é indispensável para uma vida melhor e um país mais justo. Não há desenvolvimento económico e social sem uma mais justa distribuição da riqueza e valorização das condições de vida e de trabalho."

PCP apresenta projecto para reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe o reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade, Rita Rato afirmou que "os direitos de maternidade e paternidade são conquista Revolução Abril e a Constituição reconhece a função social da maternidade. O reforço dos direitos do pai não pode ser construído à custa da retirada e da diminuição dos direitos da mãe. "

PCP realiza Audição Pública sobre o sector portuário

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a situação dos trabalhadores do sector portuário, intitulada «Precariedade e Exploração nos Portos de Portugal». Com esta iniciativa, o PCP pretendeu debater os problemas que os trabalhadores do sector enfrentam, desde logo a precariedade, os baixos salários, e o ataque aos direitos, num quadro em que são postas em causa conquistas históricas, como a própria existência de um efectivo portuário, e em que se verifica a degradação das condições de trabalho e da segurança operacional. Esta audição pretende igualmente contribuir para a identificação e denúncia destas situações que acontecem nos portos nacionais, bem como para apontar as soluções, inclusive no plano legislativo, que sejam necessárias e adequadas, em defesa dos trabalhadores e do interesse nacional.

PCP recomenda o reforço de meios e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho

Na apresentação do Projecto de Resolução que propõe o reforço de meios e e competências da Autoridade para as Condições de Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção, Rita Rato afirmou que "o anterior Governo PSD/CDS procurou directa e indirectamente paralisar a actividade da ACT: numa primeira fase, através da retirada das suas competências, isentando o patronato do cumprimento de obrigações de comunicação à ACT; como o mapa de horário de trabalho, a existência do seguro de acidentes de trabalho, numa segunda fase, através do esvaziamento dos seus meios, quer humanos, quer técnicos e financeiros."