Trabalhadores
Propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
31 Março 2020
A situação que atravessamos exige medidas sérias de combate ao surto epidémico que enfrentamos, mas exige também medidas de defesa dos direitos e das condições de vida dos trabalhadores e do povo.
Proposals for strengthening the protection of rights and addressing the epidemic outbreak
31 Março 2020
The present situation requires significant measures to oppose the epidemic outbreak, but it also calls for measures aimed at defending the rights and living conditions of workers and the people.
PCP apresenta propostas para reforço da protecção de direitos e resposta ao surto epidémico
30 Março 2020
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um conjunto de 17 iniciativas legislativas – Projectos de Lei e Apreciações Parlamentares de Decretos-Leis – que levará à discussão e votação na próxima 5ª-feira, 2 de abril.
Este conjunto de iniciativas visam a resposta a um conjunto alargado de problemas que se têm verificado, reforçando a abrangência e reforço de medidas já existentes ou propondo novas medidas.
Deste conjunto de iniciativas destacam-se as seguintes propostas:
Proposta de Alteração à PPL nº.17/XIV/1.ª que aprova medidas excepcionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19
18 Março 2020
Artigo 7.º
Suspensão de atos e prazos judiciais
Sobre a votação final global do Orçamento do Estado para 2020
6 Fevereiro 2020
1- A abstenção que o PCP assume na votação final global da proposta de Orçamento do Estado dá expressão a um posicionamento político que se distancia deste Orçamento e das opções do Governo PS nele reflectidas.
Reforço da protecção social e laboral dos trabalhadores que trabalham por turnos ou horário nocturno (553C)
23 Janeiro 2020
Reposição do valor do trabalho suplementar e respectivos descansos compensatórios no sector privado (552C)
23 Janeiro 2020
25 dias de duração mínima das férias (551C)
23 Janeiro 2020
Eliminação do factor de sustentabilidade (548C)
23 Janeiro 2020
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