Assembleia da República
PCP recomenda a requalificação do IP3, a sua manutenção sem portagens e em condições de segurança
8 Maio 2019
Intervenção de Ana Mesquita
«A cinco meses de eleições legislativas o que o País precisa é de avançar com uma política alternativa que faz falta para resolver os problemas nacionais»
8 Maio 2019
Intervenção de João Oliveira na declaração política do PCP
Sobre a chantagem e ameaça de demissão do governo
3 Maio 2019
Como o PCP tem dito e reafirmado, o caminho que há a fazer é o de avançar e não de andar para trás.
PCP realizou audição pública sobre Precariedade na Ciência e Ensino Superior
3 Maio 2019
O Grupo Parlamentar do PCP realizou esta tarde, na Assembleia da República, uma Audição Pública sobre Precariedade na Ciência e no Ensino Superior.
O PCP pretende com esta iniciativa ouvir os problemas sentidos pelos investigadores e docentes que têm sofrido com a precariedade por via de bolsas, contratos a termo, a tempo parcial e outras figuras que correspondem a trabalho precário.
Sobre as recentes notícias relativas à contabilização integral do tempo de serviço
3 Maio 2019
Como o PCP tem dito e reafirmado, o caminho que há a fazer é o de avançar e não de andar para trás. Só o calculismo eleitoral pode justificar que o Governo utilize a reposição de um direito consagrado nos Orçamentos de Estado de 2017 e 2018 como pretexto para abrir um clima de crise e tentar impor retrocessos.
No momento em que se avança na reposição do direito à progressão, direito cortado por governos PS e PSD/CDS e a sua política dos PEC e do Pacto de Agressão da troica, é inaceitável a posição do PS e do Governo de querer andar para trás.
Sobre a proposta de licença de maternidade até 6 meses, paga a 100%, como recomenda a OMS
3 Maio 2019
Intervenção de Rita Rato
«O PCP defende o aumento geral dos salários e um aumento significativo do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros mensais»
2 Maio 2019
Senhor Primeiro-ministro:
Ontem, milhares e milhares de trabalhadores, ao apelo da CGTP-IN, celebraram nas ruas das principais cidades do País o 1º de Maio. Uma magnífica jornada de luta e afirmação da sua força reivindicativa e dos seus direitos que o PCP saúda.
Foi colocada a exigência de resposta aos problemas.
Sobre a avocação para plenário dos artigos do Projecto de Lei do Estatuto da Condição Policial
26 Abril 2019
Requerimento oral proferido por Jorge Machado sobre a avocação para plenário de todos os artigos do Projecto de Lei do PCP sobre o Estatuto da Condição Policial.
PCP debate o PREVPAP
26 Abril 2019
Realizou-se hoje na Assembleia da República um debate sobre o Programa de Regularização de Vínculos Precários na Administração Pública - PREVPAP.
O PCP afirmou mais uma vez a exigência e urgência em regularizar todos os vínculos precários existentes na Administração Pública e colocou várias questões concretas aos Ministros do Trabalho e das Finanças.
«Abril pertence ao povo – foi a sua força que o construiu, será a sua força que o consolidará»
25 Abril 2019
Senhor Presidente da República,
Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e demais tribunais superiores,
Capitães de Abril,
Senhoras e senhores Deputados,
Celebramos hoje os 45 anos da Revolução de Abril – momento ímpar da História do nosso país e de profundo significado pelo que derrubou e pelo que construiu.
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