Educação e Ciência

Medidas do Governo consideradas atentatórias da classe docente - Intervenção de António Filipe na AR

5 Janeiro 2007

Petição n.º 78/X (1.ª), solicitando à Assembleia da República a revogação das medidas do Governo que os peticionantes consideram atentatórias da classe docente

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

 

Ensino multilingue - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Janeiro 2007

O ensino multilingue nos estabelecimentos públicos de educação e de ensino

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

 

Licenciados no desemprego - Intervenção de Miguel Tiago na AR

4 Janeiro 2007

Divulgação obrigatória dos cursos, e respectivos estabelecimentos de ensino,  dos licenciados no desemprego

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Acesso e ingresso no ensino superior - Intervenção de Miguel Tiago na AR

15 Dezembro 2006

5.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de Setembro, que regula o regime de acesso e ingresso no ensino superior

 

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Serviço público de rádio e televisão - Intervenção de António Filipe na AR

14 Dezembro 2006

Reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e televisão

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Srs. Deputados:

O Governo acaba por abrir portas a mais um passo no sentido da privatização dos serviços de correios

29 Setembro 2006

Alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal, aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 448/99, de 4 de Novembro, e criação do serviço público de caixa postal electrónica

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:

O Grupo Parlamentar do PCP requereu a apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 112/2006, relativo à alteração das bases gerais da concessão do serviço postal universal e que cria o serviço postal electrónico.

Gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

28 Setembro 2006

Regime de gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Duarte,

Coordenadores de escola e do ensino especial - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

22 Setembro 2006

Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

21 Setembro 2006

Continuidade da actividade do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:  

Preparação e elaboração dos exames de ensino secundário - Intervenção de Luísa Mesquita na AR

20 Julho 2006