Educação e Ciência

Regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O projecto de lei em debate traduz duas matérias que, pela sua importância e diversa abordagem não têm vantagem em serem objecto de uma iniciativa simultânea e de um debate comum.

Realização dos exames nacionais do 9º Ano<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O Projecto de Resolução que apresentámos tem como objectivo essencial recomendar ao governo que suspenda a realização dos exames do 9º Ano em nome da credibilidade do sistema educativo.

Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Miguel Tiago

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,

Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Sr. Presidente, Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, O País corre hoje, nesta Assembleia, um grave risco: o de ver alterada a organização do ensino superior de uma forma perfeitamente administrativa. Estamos a fazer uma alteração com vista a uma reunião interna-cional, a realizar em Maio de 2005, mas que já está marcada desde 2003.

Alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo<br />Intervenção de Luísa Mesquita

Senhor PresidenteSenhores Deputados, Senhoras Deputadas, O governo começou mal em matéria educativa.Ora optou por medidas mediáticas isoladas, sem agenda concretizadora.Ora optou por acções apressadas sem a exigente maturação.Anunciou o governo que no ensino superior vão encerrar-se todos os cursos com menos de vinte alunos.

Articulação das alterações ao regime lectivo do 1.º ciclo e ao modelo de colocação de professores<br />Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Esta pergunta e a resposta dada pelo Sr. Secretário de Estado têm exactamente o mesmo figurino da pergunta anterior e da sua resposta.

Criação da Escola Superior de Turismo do Fundão e Escola Superior de Conservação e Restauro de Óbidos<br />Intervenção de Luísa Mesquita (sessão de perguntas ao Governo)

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,Duas considerações iniciais e uma pergunta.