Educação e Ciência

Declaração política sobre a política educativa<br />Intervenção de Luísa Mesquita

1 Março 2006

Senhor PresidenteSenhoras DeputadasSenhores Deputados A definição e a execução de qualquer medida política por mais restrita que possa parecer implica por parte de quem governa – competência e esta só se adquire com o conhecimento. Naturalmente que a ausência de ambos não pode disfarçar-se durante muito tempo com o autismo, a arrogância e o autoritarismo.

Criação do Observatório da Violência Escolar<br />Intervenção de João Oliveira

15 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: O tema da violência escolar tem sido recorrentemente trazido à discussão nesta Assembleia, particularmente através do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais<br />Intervenção de Luísa Mesquita

8 Fevereiro 2006

  Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O projecto de resolução que hoje vos propomos aceitar tem um único objectivo:

Últimos desenvolvimentos em relação à oferta de formação tecnológica e profissional no sistema de ensino<br />Intervenção de Luísa Mesquita <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)

3 Fevereiro 2006

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação,

Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

12 Janeiro 2006

Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O projecto de lei que hoje apresentamos pretende alterar, aperfeiçoando obviamente, no nosso ponto de vista, o regime de constituição e os deveres e os direitos das Associações de pais e encarregados de educação.

Definição do número máximo de alunos por turma no ensino não superior<br />Intervenção de Luísa Mesquita

11 Janeiro 2006

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de começar por referir um parecer do Conselho Nacional de Educação relativamente ao abandono e ao insucesso escolar, porque, de facto, neste projecto do Bloco de Esquerda é desta matéria, em última análise, que estamos a tratar.

Petição n.º 74/IX &mdash; Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e outros, solicitando à Assembleia da República a criação da Ordem dos Professores<br />Intervenção de Luísa Mesquita

2 Dezembro 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Sobre as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Governo na área da educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita

13 Outubro 2005

Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte,Quero partir do princípio de que foi a sua ida a Paris, ontem, que o trouxe tão entusiasmado. Saiu do pântano da governação socialista e as luzes parisienses animaram-no.

Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago

16 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:

Ínício do ano lectivo no ensino básico e secundário<br />Intervenção de Miguel Tiago

6 Setembro 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Ministra da Educação,Começo por dizer que esta opção de o Governo vir aqui, hoje, debater este tema é, no mínimo, astuta. Estarmos a debater o início do ano lectivo, sobre um cenário idílico que acaba de ser pintado numa intervenção pela Sr.ª Ministra, deixanos, de alguma forma, expectantes sobre o futuro, que ainda não conhecemos.