Educação e Ciência
Lei das Comunicações Electrónicas- Intervenção de João Oliveira
8 Março 2006
8 de Março de 2006
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Declaração política sobre a política educativa<br />Intervenção de Luísa Mesquita
1 Março 2006
Senhor PresidenteSenhoras DeputadasSenhores Deputados A definição e a execução de qualquer medida política por mais restrita que possa parecer implica por parte de quem governa – competência e esta só se adquire com o conhecimento. Naturalmente que a ausência de ambos não pode disfarçar-se durante muito tempo com o autismo, a arrogância e o autoritarismo.
Criação do Observatório da Violência Escolar<br />Intervenção de João Oliveira
15 Fevereiro 2006
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados: O tema da violência escolar tem sido recorrentemente trazido à discussão nesta Assembleia, particularmente através do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Cumprimento do Estatuto da Carreira Docente relativamente aos professores de técnicas especiais<br />Intervenção de Luísa Mesquita
8 Fevereiro 2006
Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O projecto de resolução que hoje vos propomos aceitar tem um único objectivo:
Últimos desenvolvimentos em relação à oferta de formação tecnológica e profissional no sistema de ensino<br />Intervenção de Luísa Mesquita <span class="titulo2">(sessão de perguntas ao Governo)
3 Fevereiro 2006
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Educação,
Alteração do regime de constituição e dos direitos e deveres a que ficam subordinadas as associações de pais e encarregados de educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita
12 Janeiro 2006
Senhor Presidente Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, O projecto de lei que hoje apresentamos pretende alterar, aperfeiçoando obviamente, no nosso ponto de vista, o regime de constituição e os deveres e os direitos das Associações de pais e encarregados de educação.
Definição do número máximo de alunos por turma no ensino não superior<br />Intervenção de Luísa Mesquita
11 Janeiro 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Gostaria de começar por referir um parecer do Conselho Nacional de Educação relativamente ao abandono e ao insucesso escolar, porque, de facto, neste projecto do Bloco de Esquerda é desta matéria, em última análise, que estamos a tratar.
Petição n.º 74/IX — Apresentada pelo Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e outros, solicitando à Assembleia da República a criação da Ordem dos Professores<br />Intervenção de Luísa Mesquita
2 Dezembro 2005
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Sobre as medidas que têm sido levadas a cabo pelo Governo na área da educação<br />Intervenção de Luísa Mesquita
13 Outubro 2005
Sr. Presidente, Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte,Quero partir do princípio de que foi a sua ida a Paris, ontem, que o trouxe tão entusiasmado. Saiu do pântano da governação socialista e as luzes parisienses animaram-no.
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago
16 Setembro 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:
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