Economia e Aparelho Produtivo

Autoridades reguladoras independentes nos domínios económico e financeiro<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

12 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

Distribuição de energia eléctrica (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias

7 Fevereiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,

Revisão da PAC<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,

Branqueamento de capitais<br />Intervenção de António Filipe na

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal

30 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras e Senhores DeputadosCom o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.

Intervenção do Deputado<br />Medidas preventivas de ocupação

29 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,Com o desencadear dos processos de decisão conducentes à construção do novo Aeroporto Internacional de Lisboa, foram tomadas medidas legislativas, condicionantes ao nível urbanístico e do ordenamento do território.

Encontro Nacional do PCP de micro, pequenos e médios empresários<br />

19 Janeiro 2003

Lisboa - Hotel Roma – Sala VenezaDeclaração

Situação dos orizicultores portugueses<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado

17 Janeiro 2003

Senhor Presidente Senhoras Deputadas, Senhores Deputados,Os orizicultores portugueses estão seriamente preocupados com o seu futuro, face à Revisão Intercalar da Política Agrícola Comum, e têm toda a razão.

Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal

9 Janeiro 2003

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo

18 Dezembro 2002

Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados