Economia e Aparelho Produtivo
Insolvência de pessoas singulares e colectivas<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
15 Maio 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Regras específicas sobre o acesso à profissão de motorista de táxi, através da concessão de uma autorização<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
14 Maio 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhor Secretário de Estado das Obras Públicas,
A situação na TAP<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
30 Abril 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,Ao abrigo do novo Regimento da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP exerceu o seu direito potestativo de agendamento para este debate de urgência em Plenário, dedicado à situação na TAP.
Debate de urgência sobre a TAP<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
30 Abril 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,Valeu a pena o PCP ter suscitado este debate de urgência.E valeu a pena,
Código da Sisa e do Imposto sobre as Sucessões e Doações<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
29 Abril 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Petição nº 74/VIII no sentido de serem aplicadas medidas de política para assegurar a concretização<br />Intervenção do Deputado Rodeia Machado
9 Abril 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Regime jurídico dos terrenos do domínio público hídrico<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
3 Abril 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Debate sectorial sobre agricultura<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
19 Março 2003
Senhor Ministro da Agricultura,O seu Ministério tem estado no centro das atenções. Excluindo a guerra, naturalmente. Mas não por boas razões.I – Desde logo a crise dos frangos
Deslocalização de empresas<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
13 Março 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,Nos últimos tempos têm-se multiplicado de forma profundamente preocupante os casos de empresas que a pretexto de deslocalização da sua produção ou de processos de reestruturação encerram e abandonam as suas unidades produtivas, desviam equipamento, deixam de pagar salários, despedem os seus trabalhadores.
Alienação do património imobiliário do Estado<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
13 Março 2003
Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosPode dizer-se que são recorrentes as tentativas para introduzir maior transparência nos processos relativos à alienação de imóveis que fazem parte do domínio privado do Estado.
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