Assuntos e Sectores Sociais
Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde
26 Dezembro 2009
Através de uma tomada de posição assumida pela Câmara Municipal de Mora, o Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da intenção do Ministério da Saúde encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) – também designado Serviço de Urgências – do Centro de Saúde de Mora no período nocturno, bem como de alterar o local de funcionamento daquele Centro de Saúde para as instalações da antiga Escola
Execução OE 2010 – Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
23 Dezembro 2009
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 450.000 euros destinada ao Projecto “IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ARH NA ÓPTICA DA MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCEDIMENTOS", cuja execução é da responsabilidade do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território.
O país precisa de outra política!
23 Dezembro 2009
Numa primeira questão, Jerónimo de Sousa perguntou ao primeiro ministro se seria um esquecimento ou uma intenção do governo, o facto de não ter mencionado o Hospital do Seixal nos novos hospitais a serem contruídos.
O Secretário-Geral do PCP levou também ao debate a OPA sobre a Cimpor, questionando o primeiro ministro acerca da inoperância por parte do governo, naquela que é considerada uma empresa estratégica para o país, permitindo que a mesma possa ser adquirida por uma multinacional.
Por último, o PCP lembrou que o PS aprovou o código de trabalho, um documento lesivo para os direitos de quem trabalha, e que permite, entre outros, o Contrato de Trabalho "Intermitente", potenciador da precariedade laboral e da desregulamentação dos horário de trabalho.
"Esta é também uma censura contra as mentiras eleitorais"
21 Dezembro 2009
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O País vive, há muito, sob o signo do inevitável.
Declaração de Jorge Machado sobre a audiência com o CESP - Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
21 Dezembro 2009
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu hoje uma delegação do CESP - Sindicato dos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre a situação deste sector, nomeadamente a grave proposta das associações patronais para imporem alargamentos nos horários de trabalho.
"Os sucessivos governos têm vindo a assumir-se, na prática e na acção concreta, como autênticas comissões de negócios do grande capital"
17 Dezembro 2009
Interpelação centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:
"Quem faz negócios destes com o Estado não precisa de jogar no Euromilhões"
17 Dezembro 2009
Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente,Sr. Ministro dos Assuntos Parlamentares,
Sabemos o que está na Internet relativamente aos negócios do Estado, mas temos o direito de saber o que não está lá, que é o mais relevante.
A transparência e conhecimento público dos vencimentos e remunerações dos gestores públicos
17 Dezembro 2009
Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
A Assembleia da República, tem o direito de saber quanto dinheiro é que o Estado gasta com grupos financeiros
17 Dezembro 2009
Interpelação ao Governo centrada na transparência das políticas públicas (interpelação n.º 1/XI/1.ª)
Sr. Presidente,Sr.ª Deputada Maria de Belém,
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 351
- 352
- 353
- 354
- 355
- 356
- 357
- 358
- 359
- …
- seguinte ›
- última »