Regime Democrático e Assuntos Constitucionais

Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República

A Constituição está do nosso lado e ao serviço das nossas vidas

2 Abril 2026

Intervenção de Catarina Menor, Membro da Comissão Política da JCP, Assembleia da República, Sessão evocativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa

Afirmar a Constituição no presente e no futuro da juventude

26 Março 2026

A Constituição não é passado, é a afirmação de direitos para o futuro
A Constituição de 1976, o retrato da Revolução de Abril
Os ataques à Constituição de Abril

Intervenção de António Filipe, Membro do Comité Central, Assembleia da República, Sessão evocativa dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa

Os ataques à Constituição de Abril

26 Março 2026

A Constituição não é passado, é a afirmação de direitos para o futuro
A Constituição de 1976, o retrato da Revolução de Abril
Afirmar a Constituição no presente e no futuro da juventude

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP condena quaisquer actos violentos que visem perturbar a liberdade de manifestação pacífica

26 Março 2026

Condenação de ação violenta contra manifestação

Declaração de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Assembleia da República, Declaração à imprensa

Tomada de Posse do Presidente da República

9 Março 2026

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

O Governo não dá concretização ao que é decidido na Assembleia da República

6 Março 2026

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Sobre a nomeação do novo Ministro da Administração Interna

21 Fevereiro 2026

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Sobre a Conta de gerência da AR 2024

18 Fevereiro 2026

Sobre a retirada ilegal, pelo grupo Auchan, de dias de férias aos trabalhadores que aderiram à Greve Geral

18 Fevereiro 2026

Comunicado do Comité Central do PCP de 10 de Fevereiro de 2026

10 Fevereiro 2026