Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Petição solicitando o aumento do salário mínimo nacional — uma questão de justiça e de direitos humanos

25 Novembro 2015

Altera os prazos definidos na Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

25 Novembro 2015

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

24 Novembro 2015

Pergunta de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Violação dos direitos dos trabalhadores no El Corte Inglês,Portugal

24 Novembro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Construir um país onde os direitos das crianças existam na Lei e na vida de todos os dias"

20 Novembro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«PSD e CDS quiseram impor um ajuste de contas com uma conquista progressista das mulheres»

19 Novembro 2015

PCP apresenta projecto para revogar a alteração à Lei da IVG

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para revogar a alteração à Lei da IVG

19 Novembro 2015

«PSD e CDS quiseram impor um ajuste de contas com uma conquista progressista das mulheres»
Elimina mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez, revoga a Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro e repristina a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Petição denunciando o modo como está a ser gerido o Curso Profissional de Artes do Espetáculo do Externato Delfim Ferreira, em Riba de Ave, concelho de Vila Nova de Famalicão

18 Novembro 2015

Regime especial de proteção na invalidez

18 Novembro 2015

Recomenda a definição de um conjunto de prioridades para a Agricultura Familiar, tendentes ao estabelecimento de um Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa

18 Novembro 2015