Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Suspensão das penhoras e vendas executivas de imóveis por dívidas fiscais

26 Fevereiro 2015

Do Decreto-Lei n.º 13/2015, de 26 de janeiro, que “Define os objetivos e os princípios da política de emprego e regula a conceção, a execução, o acompanhamento, a avaliação e o financiamento dos respetivos programas e medidas”

25 Fevereiro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Regime de exercício de responsabilidades parentais

25 Fevereiro 2015

Por emprego de qualidade no Turismo

20 Fevereiro 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Direito de autor e direitos conexos

20 Fevereiro 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Honras de Panteão Nacional a Eusébio da Silva Ferreira

20 Fevereiro 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Este é um governo derrotado porque já pertence ao passado"

20 Fevereiro 2015

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto de salvaguarda das condições de vida das famílias de pescadores desaparecidos

19 Fevereiro 2015

Cria um regime especial de declaração de morte presumida em caso de naufrágio de embarcações de pesca

Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

19 Fevereiro 2015

Do Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro, que «aprova o regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração»

19 Fevereiro 2015