Assuntos e Sectores Sociais

Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS

9 Novembro 2015

"O tempo não é de atentismo! É um tempo de participação, de acção, de construção de um futuro melhor!"
"A hora não é de pôr o povo à defesa, é de avançar para concretizar tais objectivos"
"O governo fala em valorização dos trabalhadores mas passou quatro anos a atacá-los."
"Este Governo foi responsável pelo mais brutal e mais profundo ataque fiscal aos rendimentos do trabalho"
"Este governo impôs o retrocesso a este país durante quatro anos"
"A luta dos trabalhadores e do povo, impôs-se à vontade e à propaganda do governo"
"Este debate é o acto final deste governo"
"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"
"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"
Moção de Rejeição do Programa do XX Governo Constitucional

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Este Governo não tem condições, nem legitimidade política para continuar"

9 Novembro 2015

Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Este governo impôs o retrocesso a este país durante quatro anos"

9 Novembro 2015

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"A luta dos trabalhadores e do povo, impôs-se à vontade e à propaganda do governo"

9 Novembro 2015

Rejeitar o Programa de Governo de PSD/CDS

Determina o cancelamento e a reversão do ajuste direto e do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto

9 Novembro 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"A realidade confirma as muito fortes razões para que o governo PSD/CDS não entre em funções"

9 Novembro 2015

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

Rejeitar o Programa de Governo com a aprovação de uma moção de rejeição

6 Novembro 2015

Determina o cancelamento e a reversão do processo de fusão, reestruturação e subconcessão do serviço público de transporte público coletivo da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, SA, e do Metropolitano de Lisboa, EPE

6 Novembro 2015

Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP ao PE

Deputado do PCP João Ferreira integra a Delegação da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento Europeu de visita a Portugal, Lisboa

4 Novembro 2015

Elimina mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez, revoga a Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro e repristina a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

28 Outubro 2015