Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Sobre os projectos de Procriação Medicamente Assistida

26 Novembro 2015

Pela reposição do direito dos ferroviários às concessões de transportes

26 Novembro 2015

Urgente construção integral do IC35

26 Novembro 2015

Altera o Decreto-lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, relativo à Casa do Douro

26 Novembro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Petição solicitando o aumento do salário mínimo nacional — uma questão de justiça e de direitos humanos

25 Novembro 2015

Altera os prazos definidos na Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

25 Novembro 2015

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

24 Novembro 2015

Pergunta de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Violação dos direitos dos trabalhadores no El Corte Inglês,Portugal

24 Novembro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Construir um país onde os direitos das crianças existam na Lei e na vida de todos os dias"

20 Novembro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«PSD e CDS quiseram impor um ajuste de contas com uma conquista progressista das mulheres»

19 Novembro 2015

PCP apresenta projecto para revogar a alteração à Lei da IVG