Assuntos e Sectores Sociais

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal

10 Abril 2015

Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade

10 Abril 2015

Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade

10 Abril 2015

Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade

10 Abril 2015

Declaração de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta um conjunto de projectos sobre a natalidade

10 Abril 2015

Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade
Alarga as condições de acesso e atribuição do abono pré-natal e do abono de família assegurando a universalidade desta prestação social a todas as crianças e jovens
Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos
Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade
Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade
Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal
Criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à infância de qualidade a preços acessíveis e socialmente justos
Garantia da acessibilidade aos tratamentos de infertilidade
Reforça os cuidados de saúde primários na saúde infantil e na prestação de cuidados a crianças e jovens
Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
Recomenda ao Governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efectiva emancipação
Cria o passe escolar

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa

10 Abril 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Cria o passe jovem

10 Abril 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Cria o passe jovem

10 Abril 2015

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País

9 Abril 2015

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

9 Abril 2015

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País