Assuntos e Sectores Sociais
Estabelece um regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
4 Janeiro 2016
Declaração de Jorge Pires, membro da Comissão Política do Comité Central, Lisboa, Conferência de imprensa
Sobre a decisão do Banco de Portugal de recapitalizar o Novo Banco
30 Dezembro 2015
Construção de um Lar de Idosos na Freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
23 Dezembro 2015
Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República
Pela reposição do direito dos ferroviários às concessões de transportes
18 Dezembro 2015
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Extinção da contribuição extraordinária de solidariedade
18 Dezembro 2015
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral
Encontro com o Instituto de Apoio à Criança
17 Dezembro 2015
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Programa especial de apoio social para a ilha Terceira (ALRAA)
17 Dezembro 2015
Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República
Estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre da Dengue (ALRAM)
17 Dezembro 2015
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