Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Condenação das praxes académicas

29 Janeiro 2014

A privatização dos CTT e os efeitos perniciosos na vida das populações- as situações ocorridas no concelho de Barcelos

26 Janeiro 2014

Devolução à Lusa do Fator de Correção

26 Janeiro 2014

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

24 Janeiro 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Apreciação do Decreto-Lei n.º 16/2013, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, e à quarta alteração das bases da concessão do serviço postal universal

24 Janeiro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para inclusão na esfera pública do serviço da Linha Saúde 24

24 Janeiro 2014

Recomenda ao Governo que o Ministério da Saúde assegure diretamente a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para inclusão na esfera pública do serviço da Linha Saúde 24

24 Janeiro 2014

Recomenda ao Governo que o Ministério da Saúde assegure diretamente a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros

Entrega do Lar das Fontainhas e outros equipamentos públicos à Santa Casa da Misericórdia do Porto

24 Janeiro 2014

Entrega do Centro de Reabilitação do Norte a Santa Casa da Misericórdia do Porto

24 Janeiro 2014

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 160/2013 de 19 de novembro que "procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, e à quarta alteração das bases da concessão do serviço postal universal"

24 Janeiro 2014