Assuntos e Sectores Sociais

Prejuízos dos agricultores da Póvoa de Varzim devido ao mau tempo

6 Fevereiro 2014

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"

5 Fevereiro 2014

Atrasos na Renovação da Carta de Condução e suas consequências para os trabalhadores dos TIR

5 Fevereiro 2014

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Define regras de acesso à atividade de comunicação social

5 Fevereiro 2014

Palácio da Justiça de Fafe sem condições para acolher pessoas com mobilidade reduzida

4 Fevereiro 2014

Utilização plena da capacidade do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos (CASLAS), em Lagos

4 Fevereiro 2014

Futuro da Fundação Coa Parque

31 Janeiro 2014

Pedido de Fiscalização do Decreto Lei 133/2013 - Estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas

31 Janeiro 2014

Acordão do Tribunal Constitucional sobre o Novo Regime Jurídico Sector Publico Empresarial

Procede à primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil

31 Janeiro 2014

Experimentação em animais

31 Janeiro 2014