Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP propõe revogação da Lei do regime jurídico do arrendamento urbano

18 Junho 2014

Revoga a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

"Este governo não tem condições para continuar em funções"

18 Junho 2014

"O governo tem de pagar por inteiro a todos os trabalhadores da administração pública"

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Adoção de medidas visando o reforço do controlo da avaliação e acompanhamento da execução de contratos de parceria público-privadas

12 Junho 2014

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"

12 Junho 2014

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Rejeitar o conteúdo desta Estratégia Orçamental é uma exigência democrática

12 Junho 2014

"Cada euro retirado aos portugueses é um euro que vai directamente para os bolsos dos especuladores"
Rejeita o Documento de Estratégia Orçamental apresentado pelo Governo e determina a renegociação da dívida nos seus prazos, juros e montantes

Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade

12 Junho 2014

Revoga a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano,...

12 Junho 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

As críticas às decisões do Tribunal Constitucional

11 Junho 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

A reação do Governo e da maioria PSD/CDS-PP à declaração de inconstitucionalidade de normas do Orçamento do Estado para 2014 por parte do Tribunal Constitucional

11 Junho 2014

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Acórdão do Tribunal Constitucional que considerou inconstitucionais os cortes nos salários dos funcionários públicos, a redução de pensões de sobrevivência e os cortes nos subsídios de desemprego

11 Junho 2014