Assuntos e Sectores Sociais

Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014

20 Janeiro 2014

Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Aclaração do Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)
Declaração de Voto - Acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Lei 83-C 2013 (Orçamento do Estado para 2014)

Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras

20 Janeiro 2014

Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma

17 Janeiro 2014

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"

17 Janeiro 2014

Definição das formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social

16 Janeiro 2014

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"A política deste governo está a destruir o sistema científico e tecnológico nacional"

16 Janeiro 2014

Requerimento para Audição do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado da Ciência

Requerimento para Audição do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado da Ciência

16 Janeiro 2014

Suspende os aumentos das rendas das habitações sociais

16 Janeiro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"É inaceitável que as opções legislativas sobre direitos sejam submetidas a referendo"

16 Janeiro 2014

Do Decreto-Lei n.º 167-E/2013 de 31 de dezembro, que "Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social"

16 Janeiro 2014