Assembleia da República

Funcionamento da Entidade de Serviços Partilhados para a Administração Pública.

30 Julho 2013

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga

30 Julho 2013

Novos Despedimentos na Escola Profissional de Braga

30 Julho 2013

Introdução de novos pórticos na A23

30 Julho 2013

Despacho nº 9567/ 2013- Criação Grupo de Trabalho

30 Julho 2013

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

"Lá fora, esta moção jamais passaria"

30 Julho 2013

Transportes não urgentes de doentes: Aplicabilidade aos cidadãos com perturbações motoras permanentes

30 Julho 2013

Cobrança indevida de taxa moderadora

30 Julho 2013

Do Decreto-Lei n.º 105/2013, de 30 de julho, que “Altera o Decreto-Lei n.º 118/83, de 25 de fevereiro, o Decreto-Lei n.º 158/2005, de 20 de setembro, e o Decreto-Lei n.º 167/2005, de 23 de setembro, ...

30 Julho 2013

Do Decreto-Lei nº 92/2013, de 11 de julho, que estabelece “o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...

30 Julho 2013