Assembleia da República

Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre altera??es clim?ticas realizada em Quioto<br />

7 Janeiro 1998

Proposta de Lei n.? 87/VII, que define o Estatuto das Organiza??es n?o Governamentais de Ambiente<br />

7 Janeiro 1998

Intervenção de

Proposta de Lei nº 152/VII, que altera o OE para 97 - Intervenção de Lino de Carvalho

19 Dezembro 1997

Projecto de Lei n.? 311/VII, que garante aos cidad?os estrangeiros residentes em Portugal o acesso ao emprego em condi??es de igualdade<br />Interven??o do deputado Ant?nio Filipe

17 Dezembro 1997

Intervenção de

Recenseamento Eleitoral<br />Interven??o do Deputado Lu?s S

27 Novembro 1997

Projecto de Lei n.? 296/VII, do PSD, e Projecto de Lei n.? 349/VII, do PS, sobre o alargamento da protec??o da maternidade e da paternidade<br />Interven??o da deputada Lu?sa Mesquita

27 Novembro 1997

Intervenção de

Peti??o 61/VII - Associa??o Acad?mica de Coimbra (caso N'dinga)<br />Interven??o do deputado Jos? Cal?ada

27 Novembro 1997

Intervenção de

<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl423.html">Projecto de Lei n? 423/VII,<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

26 Novembro 1997

Intervenção de

Lei Org?nica do Regime do Referendo<br />Interven??o do deputado Jo?o Amaral

20 Novembro 1997

Intervenção de

Fun??o P?blica<br />Interven??o do deputado Rodeia Machado

19 Novembro 1997