Assembleia da República

Projecto de Lei n.? 443/VII, do CDS-PP, PSD e PS, sobre o regime de incompatibilidades e impedimentos dos autarcas<br />

15 Janeiro 1998

Intervenção de

Projecto de Lei 421/VII, do PCP, que amplia a legitimidade de interven??o judicial das Associa??es Sindicais<br />Interven??o da deputada Odete Santos

14 Janeiro 1998

Situa??o da Empresa de Cabos El?ctricos ?vila<br />

14 Janeiro 1998

Projecto de Delibera??o 48/VII, do PSD, sobre a cria??o de novos munic?pios<br />

14 Janeiro 1998

Projecto Lei n? 37/VII, do CDS-PP, que altera o C?digo das Expropria??es<br />

14 Janeiro 1998

Ratifica??o n.? 41/VII, do Decreto-lei n.? 304/97, de 8 de Novembro, que regula o pagamento de propinas ?s institui??es<br />

9 Janeiro 1998

Intervenção de

Sobre a Lei das Associa??es de Deficientes<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares<a href="../../../ar/legis-7/projlei/pjl379.html">

8 Janeiro 1998

Debate de urg?ncia sobre o regime disciplinar para o ensino b?sico e secund?rio<br />

8 Janeiro 1998

Debate de urg?ncia sobre as conclus?es da Confer?ncia das Na??es Unidas sobre altera??es clim?ticas realizada em Quioto<br />

7 Janeiro 1998

Proposta de Lei n.? 87/VII, que define o Estatuto das Organiza??es n?o Governamentais de Ambiente<br />

7 Janeiro 1998