Assembleia da República

Altera o Decreto-lei n.º 152/2014, de 15 de outubro, relativo à Casa do Douro

26 Novembro 2015

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

"PSD e CDS ao longo de quatro anos, realizaram uma política desastrosa no Serviço Nacional de Saúde"

25 Novembro 2015

Pela Reabertura do Pólo de Saúde de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais

25 Novembro 2015

Construção Urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

25 Novembro 2015

Altera os prazos definidos na Lei n.º 26/2013, de 11 de abril, que regula as atividades de distribuição, venda e aplicação de produtos fitofarmacêuticos

25 Novembro 2015

Proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais

25 Novembro 2015

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

24 Novembro 2015

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

Sobre a indigitação de António Costa para a formação de um novo governo

24 Novembro 2015

Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos

20 Novembro 2015

Elimina os exames de 2.º e 3.º ciclo do Ensino Básico

20 Novembro 2015