Assembleia da República

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico

5 Fevereiro 2016

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

4 Fevereiro 2016

Projecto de Lei do PCP de reposição das 35 horas na função pública foi aprovado

15 Janeiro 2016

PCP apresenta o seu projecto de reposição das 35 horas na função pública
Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública

Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF

13 Janeiro 2016

Sobre o Relatório da Comissão de Inquérito ao processo de venda e resolução do BANIF
"Os problemas da banca resolvem-se quando a democracia detiver as alavancas fundamentais da economia"
Declaração de Voto ao Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF S.A.)
PCP questiona Sérgio Figueiredo sobre o BANIF
PCP questiona Ricardo Mourinho Félix sobre o BANIF
PCP questiona Miguel Barbosa e Issuf Ahmad sobre o BANIF
PCP questiona José Ramalho sobre o BANIF
PCP questiona Pedro Duarte Neves sobre o BANIF
PCP questiona pela segunda vez, Mário Centeno sobre o BANIF
PCP questiona pela segunda vez, Carlos Costa sobre o BANIF
PCP questiona José Manuel Henriques sobre o BANIF
PCP questiona Carlos Tavares sobre o BANIF
PCP questiona Mário Centeno sobre o BANIF
PCP questiona Maria Luís Albuquerque sobre o BANIF
PCP questiona Carlos Costa sobre o BANIF
PCP questiona António Varela sobre o BANIF
PCP questiona Luís Amado sobre o BANIF
PCP questiona Jorge Humberto Correia Tomé sobre o BANIF
PCP questiona Joaquim Marques dos Santos sobre o BANIF
Documentação solicitada pelo PCP
Audições a realizar a personalidades e entidades solicitadas pelo PCP
"É preciso saber o porquê do anterior governo mentir e esconder a situação do Banif"
"O estado abdicou do interesse nacional no caso Banif"
Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do BANIF
"O sistema financeiro tem de estar ao serviço das pessoas"
O PCP alertou para a situação do Banif

Constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do BANIF

13 Janeiro 2016

PCP questiona Governo sobre os contornos da venda do Banif ao Santander

8 Janeiro 2016

Sobre imposições do BCE no processo de venda do Banif e a existência de créditos fiscais no valor de 289 milhões de euros
Alegada impossibilidade de manutenção do BANIF na esfera pública

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

Presença do pai ou de acompanhante nas cesarianas programadas

6 Janeiro 2016

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Comparação das resoluções do Banif e do BES

6 Janeiro 2016

Audição do Ministro da Saúde e outras entidades sobre a morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica

24 Dezembro 2015

Recomenda ao Governo a realização da identificação das consequências dos cortes no Serviço Nacional de Saúde

Proposta de Lei nº 8/XIII-1ª, que procede à alteração à Lei nº 82-B/2014, de 31 de Dezembro – Orçamento do Estado para 2015

23 Dezembro 2015