Assembleia da República

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Construir um país onde os direitos das crianças existam na Lei e na vida de todos os dias"

20 Novembro 2015

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«PSD e CDS quiseram impor um ajuste de contas com uma conquista progressista das mulheres»

19 Novembro 2015

PCP apresenta projecto para revogar a alteração à Lei da IVG

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para revogar a alteração à Lei da IVG

19 Novembro 2015

«PSD e CDS quiseram impor um ajuste de contas com uma conquista progressista das mulheres»
Elimina mecanismos de coação e condicionamento sobre as mulheres no acesso à interrupção voluntária da gravidez, revoga a Lei n.º 136/2015, de 7 de setembro e repristina a Lei n.º 16/2007, de 17 de abril

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para limitar custos aos utentes pela resolução de contrato no período de fidelização

18 Novembro 2015

Altera a Lei das Comunicações Eletrónicas - Estabelece limites à oneração dos utentes pela resolução de contrato no período de fidelização

Regime especial de proteção na invalidez

18 Novembro 2015

Recomenda a definição de um conjunto de prioridades para a Agricultura Familiar, tendentes ao estabelecimento de um Estatuto da Agricultura Familiar Portuguesa

18 Novembro 2015

Altera a Lei das Comunicações Eletrónicas - Estabelece limites à oneração dos utentes pela resolução de contrato no período de fidelização

13 Novembro 2015

Normas sobre o recrutamento para as equipas de zona de vigilância nas escolas

12 Novembro 2015

Do Decreto-Lei n.º 182/2015, de 31 de agosto, que «Define os procedimentos para a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro com a natureza de associação pública»

12 Novembro 2015

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

"As decisões de venda da TAP por parte do Governo são inaceitáveis e da maior gravidade"

12 Novembro 2015

Determina o cancelamento e a reversão do processo de reprivatização indireta do capital social da TAP, SGPS, S. A.