Assembleia da República

Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública

18 Dezembro 2015

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

PCP apresenta propostas para a devolução integral dos salários e das pensões em 2016

15 Dezembro 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Alterações ao Código Civil, ao Código Penal, à eleição do Presidente da República, à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, à eleição dos titulares dos órgãos das autarquias locais, e ao Regime Jurídico do Referendo Local

11 Dezembro 2015

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Altera o Código de Processo Penal, limitando a aplicação do processo sumário aos crimes de menor gravidade (Procede à vigésima quarta alteração ao Código de Processo Penal)

10 Dezembro 2015

Aumento do Salário Mínimo Nacional

4 Dezembro 2015

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"

3 Dezembro 2015

Um programa que reconhece as erradas políticas promovidas nos últimos anos

2 Dezembro 2015

"Os tempos que temos pela frente são de grande exigência, mas também de confiança"
"O sistema científico e tecnológico nacional é fundamental para o desenvolvimento do país"
Garantir aos portugueses uma Administração Pública que responda às necessidades das populações
Lutar pela independência, autonomia e dignidade na vida das pessoas com deficiência
"Foi a política de retrocesso que os portugueses recusaram"
"Se PSD e CDS foram os únicos a perder, não podem dizer que ganharam as eleições"
"Os portugueses pagaram milhares de milhões de euros para a Banca privada"
"É necessária uma política fiscal mais justa e adequada"
Sobre as funções sociais do Estado e serviços públicos
"A esperança dos portugueses não pode ser defraudada"
"Houve uma derrota, a da ideologia das inevitabilidades"

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP propõe o cancelamento dos processos de fusão e subconcessão nas empresas de transportes

27 Novembro 2015

Determina o cancelamento e a reversão do processo de fusão, reestruturação e subconcessão do serviço público de transporte público coletivo da Companhia de Carris de Ferro de Lisboa, SA, e do Metropolitano de Lisboa, EPE
Determina o cancelamento e a reversão do ajuste direto e do processo de “subconcessão” a privados da STCP e Metro do Porto

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para por fim à prova de avaliação dos professores

27 Novembro 2015

Estabelece os requisitos para o acesso à profissão docente e garante a anulação dos efeitos da Prova de Avaliação de Capacidades e Conhecimentos

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória

27 Novembro 2015