Assembleia da República

PCP apresenta propostas de combate à Precariedade Laboral

19 Fevereiro 2016

Combate a precariedade, impedindo o recurso a medidas públicas ativas de emprego, para responder a necessidades permanentes dos serviços públicos, empresas e outras entidades
Institui o Plano Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal
Programa Urgente de Combate à Precariedade Laboral na Administração Pública

PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social

16 Fevereiro 2016

Do Decreto-Lei n.º 4/2016, de 13 de janeiro que “Institui uma fundação pública com regime de direito privado, denominada Universidade do Minho”

15 Fevereiro 2016

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Devolver a esperança aos portugueses, é isso que o governo tem de concretizar"

12 Fevereiro 2016

"Caminhamos a passos largos para a barbárie"

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Caminhamos a passos largos para a barbárie"

12 Fevereiro 2016

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

PCP apresenta projecto para a construção urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde

11 Fevereiro 2016

Construção Urgente da Escola Secundária na Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2016

10 Fevereiro 2016

Dar resposta a problemas imediatos e a expectativas dos trabalhadores e do povo português

10 Fevereiro 2016

"O Orçamento que hoje aqui se aprova dá um sinal de que é possível uma outra política"
OE 2016 – Aprovada proposta do PCP de redução da taxa máxima do IMI
OE 2016 – Aprovada a proposta do PCP que garante manuais escolares gratuitos para os alunos do 1º ano do 1º ciclo
OE 2016 – Propostas do PCP aprovadas no primeiro dia de debate e votações na especialidade
Levar mais longe a resposta aos problemas dos trabalhadores e do povo
PCP divulga terceiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP questiona Ministro das Finanças sobre OE 2016
OE 2016 - PCP defende a valorização da Escola Pública
OE 2016 - PCP defende a Escola Pública e inclusiva
OE 2016 - PCP defende a gratuitidade dos manuais escolares
OE 2016 - PCP PCP intervém em defesa dos direitos dos professores
OE 2016 - PCP intervém para Valorizar e Reforçar os apoios às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo
OE 2016 - PCP propõe abertura de concursos de recrutamento e reforço do financiamento no Ensino Superior e nos Laboratórios do Estado
OE 2016 - PCP propõe o impedimento do aumento de propinas no Ensino Superior Público
OE 2016 - PCP propõe a integração na carreira dos Bolseiros de Investigação Científica
OE 2016 - PCP defende a criação de um novo regime transitório para a obtenção do grau de doutor e a sua contratação efetiva, com vínculo público
OE 2016 - PCP intervém para Valorizar os Profissionais de Saúde, Cuidados de Saúde Primários e o Serviço Nacional de Saúde
OE 2016 - PCP intervém para melhorar o acesso aos cuidados de saúde por parte doentes crónicos
OE 2016 - PCP intervém para baixar a contribuição dos trabalhadores para a ADSE e para outros subsistemas de saúde públicos
OE 2016 – PCP em defesa da Água Pública e da Conservação da Natureza
PCP divulga segundo conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
PCP questiona Ministro-Adjunto sobre OE 2016
PCP questiona Ministra da Administração Interna sobre OE 2016
PCP questiona Ministro dos Negócios Estrangeiros sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Saúde sobre OE 2016
PCP divulga primeiro conjunto de propostas de alteração ao OE 2016
OE 2016 - PCP dá voz à produção nacional e às micro, pequenas e médias empresas
PCP questiona Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre OE 2016
PCP questiona Ministro do Ambiente sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Educação sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre OE 2016
Apoio extraordinário a desempregados de longa duração sem apoio social
PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2016
OE 2016 – PCP em defesa do apoio às artes e do orçamento para a cultura
PCP questiona Ministro da Cultura sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Defesa sobre OE 2016
PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores do sector do turismo e das Entidades Regionais de Turismo
PCP questiona Ministra do Mar sobre OE 2016
Audição da Associação Nacional de Freguesias
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses
PCP questiona Ministra da Presidência e Modernização Administrativa sobre OE 2016
PCP questiona Ministro da Economia sobre OE 2016
OE 2016 - PCP intervém em defesa dos trabalhadores a “recibos-verdes”
OE 2016 - PCP intervém em defesa das Amas familiares da Segurança Social
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre OE 2016
Um Orçamento com sinais de inversão no caminho de regressão social e civilizacional que estava em curso - Debate na Generalidade
PCP questiona Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre o Orçamento da Segurança Social
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2016
Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar

Sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2016

5 Fevereiro 2016

Determina como única consequência pelo incumprimento do pagamento da propina o não reconhecimento do ato académico

5 Fevereiro 2016