Assembleia da República

Sobre o veto presidencial ao decreto de concessão do serviço público da Carris à CM de Lisboa

7 Setembro 2017

Clarifica e reforça a defesa dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento

31 Agosto 2017

Sobre medidas de apoio aos produtores de batata

30 Julho 2017

"O PSD está a fazer perante o país um espectáculo de chicana política lamentável"

25 Julho 2017

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

PCP faz balanço do trabalho do grupo parlamentar na Assembleia da República

20 Julho 2017

Balanço da Actividade Parlamentar na 2ª Sessão da XIII Legislatura

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

«Bloco instrumentaliza causas, factos e populações na base da mentira e falsidade»

19 Julho 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Aprovado projecto do PCP com medidas de apoio às vítimas dos incêndios florestais

19 Julho 2017

Estabelece um conjunto de medidas urgentes de apoio às vítimas dos incêndios florestais de Pedrógão Grande e de reforço da prevenção e combate aos incêndios

Relativo ao voto de Pesar N.º 366/XIII/2ª "Pelo falecimento de Liu Xiaobo"

19 Julho 2017

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

PCP propõe o reforço das respostas na área da Saúde Mental

19 Julho 2017

Reforço das respostas do SNS na área da Saúde Mental em Portugal

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Governo deve assegurar a igualdade de direitos entre trabalhadores na administração pública»

19 Julho 2017

Recomenda ao Governo que assegure igualdade de direitos entre trabalhadores com Contrato Individual de Trabalho e trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas