Assembleia da República

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«Está disposto a gastar na Floresta tanto como o Estado gastou na salvação do Banif?

18 Outubro 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre o voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que deflagraram nos dias 15 e 16 de outubro

18 Outubro 2017

Declaração de João Oliveira na Assembleia de República

«Os problemas da floresta dependem essencialmente de investimento público»

18 Outubro 2017

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»

14 Outubro 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

«Não há serviços públicos de qualidade sem valorização dos direitos dos trabalhadores»

13 Outubro 2017

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP propõe o aumento do salário mínimo nacional

13 Outubro 2017

Aumento do Salário Mínimo Nacional

Assegura a divulgação pública da utilização de cativações nos orçamentos das entidades que integram a administração direta e indireta do Estado

12 Outubro 2017

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

12 Outubro 2017

Decreto-Lei n.º 97/2017, de 10 de agosto, que “Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios”

11 Outubro 2017

Decreto-Lei n.º 96/2017, de 10 de agosto, que “Estabelece o regime das instalações elétricas particulares”

11 Outubro 2017