Assembleia da República

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Discussão dos projectos de lei sobre rotulagem de OGM

20 Outubro 2017

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«Os direitos consagrados nos instrumentos de regulamentação colectiva devem ser protegidos»

20 Outubro 2017

Decreto-Lei n.º 95/2017, de 10 de agosto, que “Regula a transferência para a Caixa Geral de Aposentações, I. P., do encargo financeiro com os complementos de pensão dos trabalhadores da Carris”

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP propõe a divulgação pública da utilização de cativações nos orçamentos das entidades do Estado

20 Outubro 2017

Assegura a divulgação pública da utilização de cativações nos orçamentos das entidades que integram a administração direta e indireta do Estado

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Pelo cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

20 Outubro 2017

Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam o cumprimento efetivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar

Altera as regras de funcionamento e acesso ao Fundo de Garantia Salarial e reforça os direitos dos trabalhadores

19 Outubro 2017

Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho e despedimento

19 Outubro 2017

Reforço de medidas na área da oncologia pediátrica e de apoio às crianças e adolescentes com cancro e suas famílias

19 Outubro 2017

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

«É necessária uma solução definitiva para as populações das ilhas barreira da Ria Formosa»

18 Outubro 2017

Pela valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar)

18 Outubro 2017

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Sobre a próxima reunião do Conselho Europeu

18 Outubro 2017