Assembleia da República

Criação de uma Rede Nacional de Abastecimento de Combustíveis Gasosos - Gás Natural e GPL (271C)

10 Novembro 2018

Fixação de um Regime de Preços Máximos dos combustíveis (268C)

10 Novembro 2018

Assegurar os meios à Direcção Geral de Geologia e Energia para a intervenção em edifícios públicos e no apoio às PME (269C)

10 Novembro 2018

Criação de uma Comissão para avaliar os ganhos do sistema eléctrico com a evolução tecnológica, garantindo que estes se reflectem na factura dos consumidores, e não apenas nos lucros das energéticas (270C)

10 Novembro 2018

Renegociação dos contratos de concessão gratuitos à REN e EDP Distribuição, usando os ganhos na redução dos custos da energia eléctrica (266C)

10 Novembro 2018

Considerar os 285 milhões de euros pagos à EDP (CMEC) em rendas na fixação das tarifas (265C)

10 Novembro 2018

Criação de uma conta corrente entre as MPME e o Estado (263C)

10 Novembro 2018

Programa Integrado de Apoio à Pesca Local e Costeira (267C)

10 Novembro 2018

PCP questiona Ministra do Mar sobre o OE 2019

9 Novembro 2018

PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019

9 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019