Assembleia da República

Programa de Assistência Económica e Financeira à Região Autónoma da Madeira (280C)

13 Novembro 2018

PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

13 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019

PCP questiona Ministro da Defesa Nacional sobre OE 2019

13 Novembro 2018

Agilização do processo de pagamento de dívidas nas autarquias locais (288C)

13 Novembro 2018

Proibição de recair sobre os consumidores o pagamento das Taxas de Direito de Passagem e de Ocupação de subsolo (293C)

13 Novembro 2018

Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais (294C)

13 Novembro 2018

Responsabilização do Estado pelo mecanismo de recuperação financeira dos municípios (295C)

13 Novembro 2018

Isenção da contribuição audiovisual às Autarquias (291C)

13 Novembro 2018

PCP questiona Ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social sobre OE 2019

13 Novembro 2018

PCP questiona Ministro do Planeamento e das Infraestruturas sobre OE 2019

12 Novembro 2018