Assembleia da República

Declaração de Diana Ferreira , Deputada

PCP apresentou um conjunto de propostas sobre longas carreiras contributivas

10 Abril 2018

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos
Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos

Apreciação Parlamentar 61/XIII Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março, que “Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2302”

6 Abril 2018

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos

6 Abril 2018

Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada

6 Abril 2018

Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos

6 Abril 2018

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice

6 Abril 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«É urgente repor a justiça e intervir nas questões dos professores do ensino artístico»

6 Abril 2018

Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, sobre o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

PCP propõe serviços médicos próprios nos estabelecimentos prisionais

6 Abril 2018

Garante a existência de serviços próprios de prestação dos cuidados médicos, de enfermagem e de psicologia nos estabelecimento prisionais

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«É fundamental uma nova política para a Cultura»

6 Abril 2018

Recomenda a requalificação do IP3, a sua manutenção sem portagens e em condições de segurança

5 Abril 2018