Assembleia da República

Gratuitidade de frequência de creche (8C)

13 Janeiro 2020

Reforço de verbas para o Programa de Apoio à redução tarifária (7C)

13 Janeiro 2020

Decreto-Lei n.º 174-A/2019, de 18 de dezembro, que «Altera as bases da concessão da exploração do serviço de transporte ferroviário de passageiros do eixo norte-sul da região de Lisboa»

10 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade

9 Janeiro 2020

«A questão não está em saber se há ou não Orçamento mas se este responde de facto às aspirações de milhões de portugueses»
«O excedente orçamental não seria um problema se os problemas do País fossem resolvidos»
«Educação e cultura não mereceram a atenção do Sr. Primeiro-Ministro na sua intervenção, o que por si só é motivo de preocupação»
«O Orçamento não pode ignorar o investimento na segurança e na protecção civil»
«Quando faltam os transportes, as pessoas não apanham o excedente de manhã para ir trabalhar»
«Havia e há margem orçamental para dar resposta aos problemas económicos e sociais do País»
«Entregue um mapa que especifique todos os investimentos, projeto a projeto, concelho a concelho»
«Para o PCP o Orçamento do Estado é uma oportunidade para o combate às desigualdades territoriais»
«O PCP não deixará de intervir para o reforço da protecção social e elevação das condições de vida do povo português»
«O Governo dá ao excedente aquilo que falta ao País»
«O Orçamento vai de facto ser investido para aumentar a capacidade de resposta do SNS ou simplesmente corresponde à actual capacidade?»
«Para o PCP a isenção das Taxas Moderadoras é o caminho para a sua eliminação»
«Não precisamos de um orçamento de continuidade na Cultura. Precisamos de um orçamento de ruptura»

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade

8 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020

6 Janeiro 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade
Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade
Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apresentação do OE 2020

Intervenção de Alma Rivera na Assembleia de República

PCP propõe Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

20 Dezembro 2019

Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença ou resultante de acidente

20 Dezembro 2019

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«A recuperação dos CTT para o controlo público é um imperativo nacional, de soberania, coesão territorial e justiça social»

19 Dezembro 2019

Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT

Intervenção de Diana Ferreira na Assembleia de República

«Cá estaremos para dar voz às reivindicações dos trabalhadores, defender os seus direitos e construir uma sociedade de justiça e progresso social»

18 Dezembro 2019