Assembleia da República

Propõe medidas para o combate à precariedade laboral nas instituições de ensino superior

23 Março 2018

Para uma nova política de proteção civil

23 Março 2018

Recomenda ao Governo a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas dos incêndios florestais de 2017, o estabelecimento de um calendário adequado para pagamento dos apoios e a clarificação e extensão dos critérios utilizados para efeito de apoio

23 Março 2018

Por um Plano Nacional de Material Circulante Ferroviário

23 Março 2018

Recomenda ao Governo medidas de reforço de meios para o Centro Hospitalar do Tâmega e do Sousa

23 Março 2018

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

«O problema do desenvolvimento tecnológico é o saber a quem serve e ao serviço de quem está»

22 Março 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«O potencial do país na investigação e inovação não pode estar assente em vínculos precários»

22 Março 2018

Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes

21 Março 2018

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP anuncia a entrega de Projetos que visam uma nova Lei do Financiamento e uma Lei-Quadro da Acção Social Escolar

21 Março 2018

Financiamento do Ensino Superior Público
Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, sobre o regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e concurso extraordinário do pessoal docente das componentes técnico-artísticas
Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define apoios específicos aos estudantes

Financiamento do Ensino Superior Público

21 Março 2018