Assembleia da República

Verbas para iniciar o procedimento para a reinstitucionalização da Casa do Douro (549C)

11 Novembro 2020

Monitorização de Aterros e Controlo Público dos Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos (550C)

11 Novembro 2020

Reforço dos meios humanos para Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (551C)

11 Novembro 2020

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

Novo conjunto de propostas no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021

11 Novembro 2020

Propostas na área da Saúde no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2021
Apresentação das primeiras propostas do PCP ao OE2021

Regulação e redução do preço do gás de botija (543C)

11 Novembro 2020

Programa de Apoio à Densificação e Reforço da Oferta de Transporte Público (553C)

11 Novembro 2020

Programa de Combate à propagação de espécies invasoras e pragas em áreas protegidas, matas nacionais e áreas percorridas por incêndios (554C)

11 Novembro 2020

Contratação de meios humanos para a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (555C)

11 Novembro 2020

Isenção do pagamento de IMI aos baldios (556C)

11 Novembro 2020

Contratação de 200 novos trabalhadores para a DGAV (557C)

11 Novembro 2020