Assembleia da República

Retomar o procedimento para a reinstitucionalização da Casa do Douro (565C)

11 Novembro 2020

Reforço de meios humanos para a APA para monitorização de aterros e outras instalações (566C)

11 Novembro 2020

Avaliação dos efeitos das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo sobre o ambiente e populações (567C)

11 Novembro 2020

Reforço de meios humanos e materiais para a APA a aplicar na Monitorização de Recursos Hídricos (568C)

11 Novembro 2020

Estudo e avaliação dos efeitos ambientais e sobre as populações das áreas ocupadas por culturas agrícolas permanentes em regime superintensivo (569C)

11 Novembro 2020

Reforço de verbas da DOCAPESCA para realização das intervenções para requalificação dos portos, lotas e postos de vendagem de pescado (570C)

11 Novembro 2020

Reforço do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca (571C)

11 Novembro 2020

Redução das tributações autónomas sobre encargos com viaturas em 15% para cooperativas e MPME (372c)

6 Novembro 2020

Reforço de incentivos à fixação de médicos em zonas carenciadas (328c)

6 Novembro 2020

Reforço de incentivos à fixação de médicos em zonas carenciadas (329c)

6 Novembro 2020