Assembleia da República

Redução do preço dos transportes em todo o País (329C)

15 Novembro 2018

PCP questiona Ministra da Justiça sobre OE 2019

15 Novembro 2018

Igualdade de acesso ao Regime de aposentação dos trabalhadores dos matadouros da RA Açores (313C)

14 Novembro 2018

PCP questiona Ministro do Ambiente e da Transição Energética sobre OE 2019

14 Novembro 2018

PCP questiona Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa sobre OE 2019

14 Novembro 2018

Regime simplificado no Imposto Especial de Consumo para os produtores de Sidra (277C)

13 Novembro 2018

Redução do Imposto Especial de Consumo para o «Rum da Madeira» (278C)

13 Novembro 2018

Redução do IVA no Mel de Cana Tradicional (279C)

13 Novembro 2018

Programa de Assistência Económica e Financeira à Região Autónoma da Madeira (280C)

13 Novembro 2018

PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

13 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019