Central

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar e membro da Comissão Política do Comité Central, Assembleia da República, Conferência de Imprensa

PCP apresenta iniciativas lesgislativas no arranque da 3ª Sessão Legislativa

16 Setembro 2021

Altera o regime do despedimento colectivo e do despedimento por extinção do posto de trabalho e revoga o despedimento por inadaptação, reforçando os direitos dos trabalhadores
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho nocturno e por turnos
Repõe o princípio do tratamento mais favorável do trabalhador, elimina a caducidade da contratação colectiva e regula a sucessão de convenções colectivas de trabalho
Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano
Aumento do Salário Mínimo Nacional
Estabelece um regime excepcional e temporário de preços máximos dos combustíveis líquidos
Estabelece um regime de preços máximos no gás
Desoneração fiscal da electricidade produzida por Fontes de Energia Renovável e outras medidas para contrariar a escalada inflacionista do preço da electricidade

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Avis, Sessão Pública em defesa da água pública

«Foram os municípios geridos pela CDU que primeiro garantiram o direito à água e ao saneamento às suas populações»

15 Setembro 2021

Valorizar a Escola Pública dando mais força à CDU

15 Setembro 2021

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Castro Verde, Sessão Pública CDU

«Aqui estamos e estaremos para servir o povo e não para nos servirmos do poder»

14 Setembro 2021

Recuperar a Câmara de Moura não é um problema de contabilidade eleitoral, mas sim um passo decisivo para resolver problemas dos trabalhadores e das populações.

14 Setembro 2021

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Amadora, Comício CDU

A Amadora precisa de uma força como a CDU que se afirmou pelo rigor na gestão urbana, na valorização do espaço público e ambiente

14 Setembro 2021

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Lisboa, Sessão «Transporte e mobilidade – O avanço do passe social e as respostas ainda necessárias»,

Transporte e mobilidade – O avanço do passe social e as respostas ainda necessárias

13 Setembro 2021

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Lisboa, Sessão «Transporte e mobilidade – O avanço do passe social e as respostas ainda necessárias»

Transporte e mobilidade – O avanço do passe social e as respostas ainda necessárias

13 Setembro 2021

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Aljustrel, Sessão Pública CDU

«Aljustrel precisa de ver regressar o trabalho, a honestidade e competência que ao longo de anos conduziu os destinos deste concelho»

12 Setembro 2021

Rumo a uma grande vitória da CDU e do progresso de Aljustrel

12 Setembro 2021

«Aljustrel precisa de ver regressar o trabalho, a honestidade e competência que ao longo de anos conduziu os destinos deste concelho»
Um projecto de mudança assente na honestidade e competência