Senhor Presidente,

Senhoras e Senhores Deputados,

Senhor Presidente do CNRT
Companheiro Xanana Gusmão

O Grupo Siemens está a ameaçar reduzir drasticamente a produção e o emprego nas fábricas que possui em Portugal, preparando-se para transferir parte das suas actividades para outros.

1. Na última legislatura, o PCP, em termos de política de emigração, apostou na defesa do ensino da língua portuguesa no estrangeiro, do movimento associativo e no reforço dos Serviços especializados da Segurança Social. Essas temáticas continuarão a constituir as maiores preocupações do Partido para o novo milénio?

De acordo com informações recentemente divulgadas por alguns órgãos de comunicação social do meu país, a Comissão Europeia aprovou uma proposta de repartição de verbas para o desenvolvimento rural que prevê uma transferência anual para Portugal de apenas 40 milhões de contos.

É conhecido que Timor Leste está ilegalmente ocupado pela Indonésia desde há cerca de 24 anos, o que determinou sucessivas resoluções da ONU exigindo a retirada da Indonésia e reiterando o direito à auto-determinação do Povo de Timor Leste. Durante esse período foram-se sucedendo os atropelos e violações por parte das forças ocupantes indonésias com centenas de milhares de vítimas e incontáveis sacrifícios do Povo de Timor Leste, que nunca desistiu da sua luta heróica pela liberdade e pela independência, e a qual saudamos.

Os trabalhadores imigrantes residentes no Luxemburgo e oriundos de
outros Estados-Membros, são confrontados com uma situação de
discriminação quando solicitam apoio social. Para a determinação da
concessão ou não deste apoio é exigida uma declaração de bens

A falta de transposição da Directiva 93/104/CE sobre "tempo de
trabalho" para a legislação luxemburguesa leva a que, em alguns
sectores da actividade económica, nomeadamente hotelaria e restauração,
os trabalhadores sejam forçados a cumprirem horários muito elevados e

Os deputados portugueses ao Parlamento Europeu entregaram hoje ao presidente da comissão parlamentar dos Assuntos Externos uma carta, na qual se solicita a realização de um debate sobre a situação em Timor-Leste naquela comissão, para o qual sejam convidados os embaixadores da Indonésia e de Portugal junto da União Europeia, o representante das Nações Unidas e o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Irlanda.

Por iniciativa da CGTP-IN e com a participação de todo o movimento sindical vai realizar-se amanhã, quarta-feira, às 15 horas, uma paralisação simbólica de três minutos, em solidariedade com Timor.