Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhor Secretário de Estado da Defesa Nacional:

a questão prévia a clarificar. Não estamos aqui a decidir se se dota ou não
a Marinha Portuguesa com novos submarinos. Essa decisão já foi tomada e vigora

O Governo vem aqui, hoje, explicar as posições que, alegadamente, assumiu, em nome de Portugal, durante a Cimeira de Washington, sobre o novo Conceito Estratégico da NATO.

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A proposta de lei hoje em debate, apresenta-se de alguma forma nebulosa na sua formula??o, e na sua justifica??o. Pelo que se torna necess?rio averiguar o que em mat?ria de Associa??es e da sua representa??o, e ainda em rela??o aos tempos de antena, disp?e a legisla??o actual.Esta legisla??o poder? ser, como ?

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhoras DeputadasJ? hoje aqui fal?mos da protec??o ? Maternidade e Paternidade e j? hoje aqui afirm?mos como t?mida e lenta tem sido a legisla??o nesta ?rea.O projecto de lei que agora apresentamos ?

Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados Para al?m de todas as perip?cias e confus?es de que se revestiu a publica??o da Lei 20/99 e dos D.L. n?s 120 e 121/99, e que deveriam ter sido evitadas, o que para o PCP ? essencial ?

Senhor PresidenteSenhores DeputadosSenhoras DeputadasMais uma vez temos para discuss?o uma proposta de lei que visa alterar a Lei 4/845, relativa ? protec??o da maternidade e da paternidade.Como j? o dissemos, h? pouco mais de um ano, a prop?sito de outras iniciativas legislativas relativas ?

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Ao fim de 20 anos de actividade, est? amplamente provado que o Servi?o Nacional de Sa?de ? indispens?vel para garantir o acesso ? sa?de do povo portugu?s. A exist?ncia de um servi?o p?blico de sa?de ? um instrumento fundamental para que todos possam ter acesso aos cuidados sanit?rios.

Senhor Presidente da Assembleia da Rep?blica Senhores Deputados Senhores Membros do Governo Senhores Convidados O Conselho da Europa ? a mais antiga institui??o europeia, criada na sequ?ncia do Congresso de Haia do Movimento Europeu, realizado logo a seguir ? guerra, em 1948. Ap?s a 2?

O Governo, atrav?s do Minist?rio da Economia, promove no pr?ximo dia 8 de Maio um "F?rum do Turismo" com o alegado objectivo de contratualizar uma Pol?tica de Turismo para os pr?ximos seis anos. Sobre esta iniciativa e os seus objectivos, o PCP assinala desde logo a pouca credibilidade de um Governo que, at?

1. Constantemente solidário com a luta do povo timorense pela sua libertação, o PCP tem acompanhado com crescente preocupação os mais recentes desenvolvimentos da situação em torno de Timor Leste, que se tem traduzido em sucessivos massacres e na instauração de um clima de terror por parte das "milícias integracionistas" cobertas pelos militares indonésios.