Senhor Presidente, Senhores Deputados: Queria come?ar por saudar os representantes da popula??o de Barrancos que assistem hoje aos nossos trabalhos e que esperam legitimamente que a Assembleia da Rep?blica lhes reconhe?a e fa?a justi?a aos seus anseios e aspira??es, que a Assembleia da Rep?blica reconhe?a que as festas anuais de Agosto, viv?ncia colectiva de toda a popula??o se poss

Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, - O PCP desde sempre que pauta as suas posi??es sobre a actividade cineg?tica no quadro dos seguintes par?metros:

Senhor Presidente, Senhores Deputados: Finalmente quase no final da legislatura, o Governo apresentou a esta C?mara uma proposta de revis?o do enquadramento jur?dico do processo de expropria??es por utilidade p?blica. As autarquias locais v?m exigindo, desde h?

Senhor Presidente, Senhores Deputados: As ?reas urbanas de g?nese ilegal, "AUGI", constituem, pela sua dimens?o, diversidade, complexidade e antiguidade, um grave problema nas periferias dos principais centros populacionais. Remonta ao in?cio da d?cada de sessenta, isto ?: h?

Senhor Presidente da República
Senhor Presidente da Assembleia da República
Senhores Deputados
Senhor Primeiro-Ministro
Senhores Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional
Senhoras e Senhores Convidados
Homens e Mulheres de Abril,

Intervenção de Rodeia Machado 

Senhor Presidente,

Senhor Presidente e Senhores Deputados A aplica??o na Administra??o Local de um modelo contabil?stico que privilegie a integra??o da contabilidade or?amental, patrimonial e de custos, de modo a que seja introduzida maior efic?cia e efici?ncia na gest?o econ?mica e financeira das Autarquias Locais, ? um objectivo essencial para a constru??o de uma contabilidade p?blica moderna.

A reuni?o de Partidos de Esquerda Europeus, realizada em Nicosia de 21 a 22 de abril, 1999, na sequ?ncia de uma construtiva troca opini?es e reflex?es, acordou a seguinte resolu??o: Condena veementemente o ataque dos E. U.A e da NATO e bombardeamento da Jugosl?via, e exige seu cessar imediato.

H? cerca de um m?s que os estudantes do Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de est?o em luta na defesa dos seus direitos e das suas expectativas leg?timas. A situa??o em que se encontram cerca de 600 alunos ? dram?tica, vendo o seu futuro e o investimento que fizeram nos cursos daquela escola postos em causa.

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhores membros do Governo O PCP, em Janeiro de 1997, apresentou um Projecto de Lei, com vista a alterar "os montantes das coimas e multas resultantes de infrac??es a normas sobre seguran?a, higiene e sa?de no trabalho, trabalho de menores, discrimina??o em fun??o do sexo, dura??o do trabalho, trabalho suplementar, pausas e intervalos de des