Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo, Na audi??o parlamentar sobre as acessibilidades no Distrito do Porto, recentemente realizada por proposta do PCP, ficaram demonstrados os enormes atrasos no programa de investimentos em infra-estruturas rodovi?rios e ferrovi?rios de que a Regi?o do Porto carece.

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosAs altera??es ao regime jur?dico do chamado lay off, apresentadas pelo Governo, v?o no seguimento do objectivo de dar cada vez mais benesses ?s entidades patronais - o que veio muito a prop?sito em per?odo eleitoral - transferindo custos de erros e dificuldades de gest?o, ou mesmo m?

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores DeputadosNa exposi??o de motivos que antecede a apresenta??o das altera??es ao articulado do DL n.? 358/89, que aprovou o regime do trabalho tempor?rio, o Governo come?a por afirmar que, e cito "O trabalho tempor?rio desempenha uma fun??o relevante no mercado do trabalho".

Senhor PresidenteSenhores DeputadosOs resultados eleitorais do passado domingo n?o poderiam deixar de reflectir quer a especificidade das elei??es para o Parlamento Europeu quer o quadro gerado pelo PS em torno do seu cabe?a de lista e, em particular, a mistifica??o levada a cabo pelo PS sobre o que estava em causa nestas elei??es.Da especificidade das elei??es decorreram dois factos maiores.Por u

Senhor PresidenteSenhoras e Senhores Deputados,Os dois projectos de lei hoje e aqui em discuss?o t?m objectivos convergentes: aproximar os benef?cios concedidos ?s fam?lias que se proponham manter no seu seio familiar os idosos e ou portadores de defici?ncia dos benef?cios existentes quando esses idosos ou portadores de defici?ncia s?o colocados em lares e outras institui??es de apoio ?

Senhor PresidenteSenhores Deputados"N?o h? maior cego do que aquele que n?o quer ver".Este velho ditado assente na sabedoria popular encaixa-se como uma luva ao Governo do eng. Guterres.Para o Primeiro-Ministro e para o seu Governo, Portugal continua no melhor dos mundos e os portugueses nunca ter?o vivido t?o felizes. E a prova de que assim ?, segundo eles, ?

Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro da Justi?a

Senhor Presidente,Senhoras e Senhores Deputados:A gest?o e explora??o dos sistemas de capta??o, tratamento e distribui??o de ?gua para consumo p?blico, de recolha, tratamento e rejei??o de efluentes e de recolha e tratamento de res?duos s?lidos s?o, de acordo com a delimita??o de atribui??es entre a administra??o central e a administra??o local, actividades da compet?ncia das autarquias locais.Com

Senhor Presidente,Senhora Ministra,Senhores Deputados,Decorridos 3 meses sobre a aprova??o da Lei 20/99, que suspendeu o processo de co-incinera??o, ?

Senhor Presidente,Senhores Deputados:O projecto do CDS-PP encerra uma l?gica viciada. Parte de certos pressupostos que s?o errados. Propositadamente. Tudo isto porque a conclus?o a atingir estava pr?-determinada; era preciso concluir pela fal?ncia do sistema p?blico de presta??o de cuidados de sa?de.