Sr. Presidente,

Entendemos necessária uma reforma do sistema de recursos próprios numa perspectiva de reforço dos princípios da transparência, da equidade, da solidariedade e da coesão, com a respectiva extensão ao domínio das receitas comunitárias.

Portugal durante o último quadro comunitário de apoio (1993-1999) beneficiou da iniciativa comunitária RETEX relativa à diversificação das regiões fortemente dependentes do sector têxtil e do vestuário.

Gostaria de perguntar à Comissão:

O voto de congratula??o apresentado pelo CDS-PP n?o visa assinalar o fim do muro de Berlim, a livre circula??o de pessoas entre as duas Alemanhas e o processo de democratiza??o pol?tica ent?o desenhado na RDA, acontecimentos de ineg?vel import?ncia hist?rica, cuja evoca??o, por si s?s, n?o nos mereceria reserva, acontecimentos que n?o consideramos incompat?veis com o esfor?o de uma profunda e nece

Senhor Presidente,Senhores Deputados,A situa??o criada no Instituto Superior de Tecnologias da Sa?de frustrou as expectativas dos estudantes que nele empenharam o seu esfor?o, o seu estudo e cujas fam?lias, tantas delas de origem social menos favorecida, fizeram um esfor?o muito grande para que os seus filhos pudessem frequentar este ensino superior.A verdade

Senhor Presidente Senhores Deputados, A gravidade do conte?do da peti??o que ? objecto de aprecia??o pelo plen?rio desta Assembleia, exige alguma contextualiza??o que permita compreender o incompreens?vel num estado de Direito Democr?tico.

Sr. Presidente, Sr.

Sr. Presidente, Sr. Deputados, A presente peti??o do Movimento de Restaura??o do Concelho de Canas de Senhorim, subscrita por 4 448 cidad?os, reclama a discuss?o e vota??o dos projectos de lei que visam a cria??o do concelho de Canas de Senhorim.

Mais e melhor Seguran?a Social1. A Seguran?a Social constitui nas sociedades de hoje um direito fundamental e uma fun??o social do Estado de primordial import?ncia.Em Portugal sucessivos governos mantiveram as presta??es sociais num n?vel muito baixo, deixaram acumular vultuosas d?vidas do Estado em rela??o ao Or?amento da Seguran?a Social, assumiram uma postura de

Sr. Presidente,Sr.as e Srs. DeputadosEm primeiro lugar, gostar?amos de referir que lamentamos o facto de a Associa??o de Defesa dos Diab?ticos n?o ter sido, oficialmente, informada desta discuss?o, tanto mais que ? a principal respons?vel pela peti??o que agora se discute. Isto tanto quanto sabemos.Sr. Presidente, acerca do assunto em discuss?o, nunca ?

Senhor Presidente, Senhores Deputados

Sobre a reforma fiscal com o actual Governo do eng. Guterres e do PS, estamos conversados: n?o haver?!

O mote j? estava dado com o recuo claro e inexplicado vis?vel no Programa do Governo. A?, e na perspectiva da reforma, tudo havia ficado confinado ? promessa da aprova??o de um ?nico imposto geral sobre o patrim?nio.