Sr. Presidente,Sr.as e Srs. DeputadosEm primeiro lugar, gostar?amos de referir que lamentamos o facto de a Associa??o de Defesa dos Diab?ticos n?o ter sido, oficialmente, informada desta discuss?o, tanto mais que ? a principal respons?vel pela peti??o que agora se discute. Isto tanto quanto sabemos.Sr. Presidente, acerca do assunto em discuss?o, nunca ? demais lembrar que a diabetes mellitus ? uma das mais graves doen?as cr?nicas que afectam a popula??o mundial.O encontro internacional realizado em 1989, sob a ?gide da Organiza??o Mundial de Sa?de e da Federa??o Internacional de Diabetes, reconheceu que este ? um grave problema de sa?de de todas as faixas et?rias e de todos os pa?ses ocidentais.Tamb?m Portugal n?o foge ? regra, na medida em que uma percentagem importante da popula??o portuguesa ? afectada por esta doen?a, com o consequente impacto negativo ao n?vel da qualidade de vida do indiv?duo e da sua fam?lia. E estimam-se 25 600 novos casos por ano.?A educa??o do diab?tico sobre a sua doen?a e formas de a controlar constitui um dos principais objectivos terap?uticos para o combate da diabetes mellitus?. Isto est? escrito e foi reconhecido como um direito pela Declara??o de Saint Vincent.Podemos dizer que se trata de um problema de sa?de p?blica em que a educa??o para a sa?de assume um papel preponderante no controlo da doen?a, na promo??o de h?bitos e estilos de vida saud?veis e na detec??o precoce de sinais e sintomas de doen?a nos indiv?duos de risco.Gostar?amos de real?ar o papel fundamental dos muitos profissionais de sa?de envolvidos nos programas que s?o desenvolvidos na comunidade, quer seja nos hospitais e centros de sa?de, quer seja pelas associa??es de diab?ticos, garantindo a educa??o para a sa?de, o tratamento da doen?a e o despiste das inevit?veis consequ?ncias.Se os cuidados forem apropriados e com qualidade, ? poss?vel reduzir drasticamente as amputa??es, a cegueira, a insufici?ncia renal, a morbilidade por enfarte de mioc?rdio, os problemas das mulheres diab?ticas durante a gravidez, etc.O controlo metab?lico ? fundamental na preven??o de complica??es causadas pela doen?a, exigindo ao diab?tico uma rigorosa autovigil?ncia di?ria (por vezes, v?rias vezes ao dia), em que, nos casos de diab?ticos insulinodependentes, envolve meios t?cnicos indispens?veis, como s?o as tiras reagentes, as lancetas, as seringas e as agulhas.Sr. Presidente, ? neste contexto que se traduz de especial import?ncia a peti??o que agora discutimos.Da an?lise do relat?rio da Comiss?o parece-nos preocupante que haja queixas dos peticion?rios quanto ?s dificuldades de fornecimento, pelas farm?cias, de tiras-teste e agulhas adequadas ?s diferentes canetas utilizadas pelos diab?ticos.Real?amos que compete a esta Assembleia discutir as medidas pol?ticas que reforcem: as actividades de promo??o e preven??o e detec??o precoce da doen?a que garantam a qualidade de vida das popula??es; a operacionaliza??o do diagn?stico de retinopatia diab?tica e as consultas de alto risco; o acompanhamento dos doentes, garantindo-lhes o tratamento eficaz que lhes permita viver o melhor poss?vel.Se h? queixas dos utentes, deveria o Governo, atrav?s do Minist?rio da Sa?de, apresentar a esta Assembleia os resultados da aplica??o do Protocolo de Colabora??o, celebrado a 14 de Outubro de 1998, entre o Minist?rio e demais organismos relacionados com esta mat?ria.O Grupo Parlamentar do PCP ir? apresentar um requerimento ? Mesa a questionar o Governo sobre este Protocolo.Sr. Presidente, os peticion?rios solicitaram ao Governo e ao Parlamento as medidas necess?rias que possam melhorar as condi??es de apoio e sa?de dos diab?ticos.Considerando como um saldo positivo o que j? foi desenvolvido, parece-nos, contudo, que ? insuficiente, tanto mais que a evolu??o tecnol?gica permite-nos, hoje, reutilizar os equipamentos envolvidos na administra??o de insulina em ?ptimas condi??es de seguran?a, efic?cia e higiene.A posi??o do PCP ?, pois, que a contrapartida para as agulhas e seringas para administra??o de insulina deva ser de 100%.? de toda a justi?a!