Justiça

Regime Jurídico da Partilha de Dados Informáticos

4 Maio 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

As reformas que o Governo está a levar a cabo no âmbito do sistema judicial e sua importância para o crescimento económico

3 Maio 2012

Reorganização dos tribunais deve ter em conta as necessidades das populações

26 Abril 2012

Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Meios concretos de lutar contra a fraude e evasão fiscais

19 Abril 2012

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 37/XII — Enriquecimento ilícito

18 Abril 2012

Extinção da Comarca Judicial do Nordeste

20 Março 2012

Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Formação Judiciária

14 Março 2012

Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu

Acordo entre a UE, a República da Islândia e o Reino da Noruega relativo ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal

13 Março 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Pinhal Novo, Plenário de Quadros da Organização Regional de Setúbal

Para a defesa dos interesses e aspirações dos trabalhadores e do povo

10 Março 2012

Despedimento coletivo na empresa Eurest, Lda

9 Março 2012