Justiça

Fim de estágios PEPAC no Ministério da Justiça

2 Agosto 2011

Falta de efectivo no Corpo da Guarda Prisional

2 Agosto 2011

Carreira dos Técnicos Superiores de Reeducação dos Serviços Prisionais

2 Agosto 2011

Transporte de Reclusos

2 Agosto 2011

Reforma do Parque Prisional

29 Julho 2011

Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional

29 Julho 2011

Atraso no pagamento de honorários no âmbito do Sistema de Acesso ao Direito

29 Julho 2011

Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

20 Julho 2011

"O caminho da renegociação da dívida pública não é uma solução fácil, mas deve ser encetada com urgência, por iniciativa do Estado português"
"A renegociação da dívida é inevitável"
"Defender a renegociação da dívida como única forma de garantir o crescimento económico e a sustentabilidade da dívida pública"
PCP propõe a renegociação da dívida pública portuguesa
Pela renegociação da dívida pública e pelo desenvolvimento da produção nacional

Extinção do 4.º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Braga

12 Julho 2011

Cria o tipo de crime de enriquecimento ilícito

11 Julho 2011